Contrato de Licença

Ao enviar conteúdo para a Galleria Art, você concede à Pllay uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para exibir, reproduzir, transmitir e promover a obra de arte com a única finalidade de operar e divulgar a plataforma. Esta licença inclui expressamente o uso da sua obra de arte como entrada para sistemas de inteligência artificial e sistemas automatizados que operamos, ou que operamos por meio de terceiros em nosso nome, para as seguintes finalidades:

• gerar descrições, embeddings, paletas de cores e tags;
• moderação automatizada para conformidade com nossas Diretrizes da Comunidade e Política de Direitos Autorais;
• agrupamento e inclusão em galerias virtuais temáticas geradas por inteligência artificial; e
• recursos de descoberta, busca e recomendação.

A licença não inclui o uso da sua obra para treinar qualquer modelo de inteligência artificial, seja nosso ou de terceiros. A licença é encerrada quando você remove o conteúdo da plataforma; derivações geradas por inteligência artificial que incorporem ou descrevam o conteúdo removido (como galerias virtuais) serão regeradas ou removidas dentro de um prazo razoável após a remoção.

Você é o único responsável pelas obras de arte, descrições, comentários e demais conteúdos que envia, publica ou compartilha por meio da Galleria Art. Você declara e garante que possui ou detém todos os direitos necessários para publicar tal conteúdo nos termos da legislação aplicável de propriedade intelectual, privacidade, direitos de imagem e contratos, e que o conteúdo não infringe os direitos de qualquer terceiro.

Você concorda em interagir com outros artistas, colecionadores e visitantes de maneira respeitosa e legal, e em seguir nossas Diretrizes da Comunidade. Você concorda em não usar a plataforma para assediar, ameaçar, difamar, fraudar ou se passar por qualquer outro usuário, e em cumprir todas as leis aplicáveis ao realizar transações com outros usuários na plataforma ou por meio dela.

A Pllay poderá suspender, restringir ou encerrar qualquer conta que deixe de cumprir essas responsabilidades, de acordo com os procedimentos de aplicação estabelecidos nas Diretrizes da Comunidade. Ao entrar em contato com artistas listados nesta plataforma, você o faz por sua própria conta e risco; sempre verifique a autenticidade da obra de arte e a identidade do vendedor antes de efetuar qualquer compra, e nunca envie pagamentos sem a devida verificação.

Você não pode usar a plataforma Galleria Art, nem qualquer obra de arte ou conteúdo acessado por meio dela, para:

• reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou criar obras derivadas de qualquer obra de arte sem o consentimento expresso e por escrito do artista, exceto conforme permitido por este Contrato de Licença ou pela legislação aplicável;
• remover, ocultar ou alterar qualquer aviso de direitos autorais, marca d'água, assinatura ou outra marcação de propriedade que um artista tenha aplicado à sua obra;
• usar obras de arte de maneira difamatória, obscena, assediadora, de ódio ou de outra forma censurável, ou que viole a legislação aplicável;
• publicar ou enviar conteúdo ou materiais de qualquer tipo — incluindo textos, gráficos, imagens, fotografias ou outras mídias — que sejam obscenos, pornográficos, ofensivos ou difamatórios, ou que violem qualquer lei local aplicável;
• reivindicar autoria de — ou vender, licenciar ou atribuir a si mesmo — qualquer obra de arte criada por outro artista;
• contornar medidas de proteção técnica, marcas d'água, controles de acesso ou limites de taxa que aplicamos à plataforma;
• usar ferramentas automatizadas (incluindo bots, scrapers ou crawlers) para acessar, copiar ou coletar obras de arte, dados de artistas ou outros conteúdos da plataforma sem nossa autorização prévia por escrito; ou
• usar a plataforma de qualquer maneira que concorra materialmente com a operação da Galleria Art como uma plataforma de arte para artistas.

A violação de qualquer uma dessas restrições poderá resultar na remoção do conteúdo, suspensão ou encerramento da sua conta e na busca de quaisquer outras medidas cabíveis nos termos da legislação aplicável.

Este Contrato de Licença faz parte e está incorporado aos Termos de Serviço. A legislação aplicável, o foro, as isenções de garantia e a limitação de responsabilidade estabelecidos nos Termos de Serviço aplicam-se a este Contrato de Licença. Em caso de qualquer conflito entre este Contrato de Licença e os Termos de Serviço, prevalecerão os Termos de Serviço.